Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site do Hotel Beirut, inscrito no CNPJ 50.397.735/0001-79, com endereço em Rua Maria Azen Matuck, 64 — Ponte Alta, Aparecida — SP(“Hotel”, “nós”), bem como a contratação dos serviços de hospedagem, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao navegar ou reservar, o usuário declara ter lido e aceito estas condições.

1. Identificação

• Razão social: Hotel Beirut
• CNPJ: 50.397.735/0001-79
• Endereço: Rua Maria Azen Matuck, 64 — Ponte Alta, Aparecida — SP
• Telefone: (12) 99717-4111
• E-mail: hotelbeirutaparecida@gmail.com

2. Objeto

2.1. Estes Termos estabelecem as condições de uso do site institucional e das reservas realizadas por meio dele ou pelo motor de reservas integrado.

2.2. O site tem caráter informativo e de reserva; as condições específicas da hospedagem (tarifas, políticas de cancelamento, datas) são as exibidas no momento da reserva.

3. Reservas, tarifas e pagamento

3.1. As reservas podem ser feitas pelo motor de reservas integrado ou pelos canais oficiais de atendimento, conforme disponibilidade.

3.2. Os valores exibidos estão em Reais (R$) e podem variar conforme a data, a categoria de acomodação e a disponibilidade. Eventuais taxas e impostos seguem o informado na reserva.

3.3. As condições de cancelamento, alteração, no-show e políticas específicas (como período de Festa da Padroeira e datas especiais) são informadas na tarifa escolhida no momento da reserva.

4. Check-in, check-out e permanência

4.1. O check-in e o check-out obedecem aos horários informados no momento da reserva e nos canais oficiais.

4.2. O hóspede compromete-se a seguir as regras de convivência do Hotel, respeitar os demais hóspedes e os ambientes comuns, bem como a legislação vigente. É vedado causar danos ao patrimônio ou perturbar o sossego.

4.3. O hóspede responde pelos danos causados às acomodações e instalações durante a sua estadia, nos termos da lei.

5. Condições de Acomodação

• Todas as acomodações possuem frigobar, ar-condicionado, TV e Wi-Fi.
• As categorias disponíveis são: Casal, Duplo Solteiro, Casal + 1, Triplo Solteiro, Casal + 2, Quadruplo Solteiro e Casal + 3.
• O número de hóspedes deve respeitar a capacidade máxima de cada categoria.

6. Uso do site e propriedade intelectual

6.1. Todo o conteúdo do site — textos, imagens, marcas, layout e código — é de titularidade do Hotel ou de seus licenciantes, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e demais normas aplicáveis.

6.2. É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e expressa, ressalvado o uso pessoal e não comercial.

7. Responsabilidades e limitações

7.1. O Hotel empenha-se em manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, falhas de conexão do usuário ou de terceiros.

7.2. A responsabilidade do Hotel observa os limites legais, especialmente os direitos inderrogáveis previstos no Código de Defesa do Consumidor.

8. Proteção de dados

8.1. O tratamento de dados pessoais pelo Hotel observa a LGPD e está detalhado na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

9. Alterações destes Termos

9.1. Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, visando adequação legal ou melhoria dos serviços. A versão vigente é sempre publicada nesta página.

10. Legislação aplicável e foro

10.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor, nos termos do art. 101, I, do CDC, ou, nas demais hipóteses, no foro da comarca de Aparecida — SP.

11. Contato

• E-mail: hotelbeirutaparecida@gmail.com
• Telefone: (12) 99717-4111